Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Contador autônomo pode ser preposto

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio